A partir de 29/09, eleitores não podem ser presos até 06/10, 48h após o 1º turno de 2026. Exceções: flagrante, condenação por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Medida evita abuso de autoridade.
Lula sancionou a Lei nº 15.522/2026, que cria diretrizes para o futebol feminino: profissionalização, formação de atletas, combate à discriminação de gênero e inserção das mulheres no esporte. O Ministério do Esporte deve induzir a profissionalização plena das competições.
Câmara de Ponta Grossa aprova por unanimidade em 1ª discussão o Refis 2026, com 100% de desconto em juros e multas para pagamento à vista. Segunda votação ocorre nesta quarta (30/09).
Bets retiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025, segundo o Comsefaz. Estudo da USP estima impacto de até R$ 141 bilhões na atividade econômica e pesquisas apontam R$ 38,8 bilhões em custos sociais anuais.
Governo federal publica medida provisória que proíbe novas apostas em bets, determina o fim das plataformas em outubro e estabelece regras para devolução dos saldos aos apostadores.
Ponta Grossa atingiu 90% de cobertura da iluminação pública com lâmpadas LED. Ao todo, 41,5 mil pontos já foram modernizados e a previsão é chegar a 100% até dezembro.
Entidades do comércio, serviços e turismo pedem que a PEC que prevê o fim da escala 6x1 não seja votada antes das eleições e defendem mais debate sobre os impactos da medida.
Paraná registrou 1.043 casamentos de menores de 18 em 2024, o maior do Sul, apesar de queda de 16,3%. Censo 2022 demonstra que 34.202 crianças de 10 a 14 viviam em união no Brasil; 77% eram meninas, 69% eram pretas/pardas, 86,6% estavam sem registro formal.
Ponta Grossa passou a utilizar o novo padrão nacional para a apresentação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). A mudança altera o layout do documento, mas mantém o sistema e os canais de emissão utilizados pelos contribuintes.
·Naty Stüpp
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies de
desempenho e analytics para melhorar sua experiência.
Saiba mais