Assembleia aprova semana estadual de combate à violência intrafamiliar

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei da deputada estadual Mabel Canto (PP) que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar. A iniciativa prevê a realização anual de ações de conscientização, prevenção e orientação na primeira semana de agosto, com foco no enfrentamento da violência dentro do ambiente familiar.

Resumo

• Alep aprovou projeto que cria a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar;

• Ações serão realizadas anualmente na primeira semana de agosto;

• Proposta prevê campanhas educativas, palestras e divulgação de canais de denúncia;

• Medida busca fortalecer a rede de proteção e apoio às vítimas.

A proposta reconhece a violência intrafamiliar como um problema social que afeta milhares de famílias e estabelece uma definição ampla para o tema, abrangendo agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais praticadas entre pessoas que compartilham ou compartilharam vínculos familiares, afetivos ou de convivência.

O texto também destaca a necessidade de atenção especial a grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, considerando as relações de dependência e poder frequentemente presentes nesses contextos.

Segundo a deputada Mabel Canto, a criação da semana busca ampliar o debate sobre uma realidade que muitas vezes permanece invisível.

"Precisamos falar sobre a violência que acontece dentro de casa. Muitas vítimas convivem diariamente com agressões físicas, psicológicas e emocionais sem saber onde buscar ajuda. Nosso objetivo é ampliar a informação, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia para que essas pessoas não se sintam sozinhas", afirmou a parlamentar.

Campanhas e mobilização

Durante a Semana Estadual de Combate à Violência Intrafamiliar poderão ser promovidas campanhas educativas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e meios de comunicação. A programação também poderá incluir palestras, seminários, rodas de conversa e atividades de mobilização em espaços públicos.

A proposta prevê ainda o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades privadas, com o objetivo de ampliar a rede de enfrentamento à violência e de acolhimento às vítimas.

Entre os objetivos da nova legislação estão a conscientização da população sobre os diferentes tipos de violência intrafamiliar, a divulgação dos canais de denúncia e atendimento, a promoção dos direitos das vítimas e o incentivo à participação da comunidade nas ações preventivas.