Receita Federal apreende R$ 5 milhões em eletrônicos em lojas de celulares de PG

A Receita Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (25), uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho em Ponta Grossa. Cinco lojas de eletrônicos foram fiscalizadas por suspeita de comercializar produtos importados irregularmente, possivelmente do Paraguai, por Foz do Iguaçu. Ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em cerca de R$ 5 milhões, além de um veículo estimado em R$ 230 mil carregado com produtos.

O QUE VOCÊ VAI LER

Cinco estabelecimentos foram alvo da fiscalização.
Smartphones e peças de informática estão entre os principais produtos apreendidos.
Receita Federal detalha os próximos passos da investigação.
Consumidores recebem orientação para evitar problemas na compra de eletrônicos.

Maioria dos produtos apreendidos pela Receita Federal é da marca Apple - Foto: Receita Federal

A operação integra as ações permanentes da Receita Federal de combate aos crimes de contrabando e descaminho, voltadas à fiscalização do comércio de produtos importados sem a devida regularização fiscal.

Segundo a Receita, as equipes fiscalizaram cinco lojas suspeitas de vender mercadorias estrangeiras introduzidas no país sem o cumprimento das exigências legais. O nome das lojas não foi confirmado pela Receita Federal. Entre os itens apreendidos estão, principalmente, smartphones (iPhones), e peças de informática, cujo valor estimado chega a R$ 5 milhões.

Durante a operação, um veículo avaliado em aproximadamente R$ 230 mil, cheio de mercadorias, também foi apreendido. Todo o material recolhido foi encaminhado ao depósito da Receita Federal para os procedimentos administrativos.

Veículo cheio de produtos da marca Apple é apreendido - Foto: Receita Federal

Após a conclusão dessa etapa, o órgão informou que será encaminhada representação fiscal para fins penais ao Ministério Público, que poderá dar continuidade às investigações e apurar eventual responsabilização criminal dos envolvidos.

Em nota, a Receita Federal destacou que mantém atuação integrada com os órgãos de segurança pública no combate ao contrabando, ao descaminho e a outros crimes transfronteiriços, com o objetivo de proteger a sociedade e a economia nacional.

Produtos da marca Apple

Lojas de celulares com produtos trazidos do exterior optem por vender, em maior parte, produtos da marca Apple, visto que a empresa possui garantia global, sem a necessidade da apresentação de nota fiscal, apenas pelo IMEI ou registro do produto no próprio sistema da empresa, desde que originais.

Situação do consumidor

Embora a investigação seja direcionada aos responsáveis pela importação e comercialização irregular das mercadorias, a Receita orienta que consumidores sempre exijam a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no momento da compra. O documento comprova a origem legal do produto e representa uma importante garantia ao consumidor.

Vale destacar que o consumidor que compra um item em uma loja física, acreditando que o estabelecimento opera legalmente, não comete crime. O descaminho, descrito no Artigo 334 do Código Penal, pune quem importa ou vende o produto, não quem o consome.