Ponta Grossa habilita 94 agricultores e oito entidades em programa de alimentos
Ponta Grossa habilitou 94 agricultores familiares e oito entidades no resultado preliminar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que conta com R$ 500 mil em recursos federais.
A Prefeitura de Ponta Grossa divulgou o resultado preliminar do chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com 94 agricultores familiares habilitados como fornecedores e oito entidades selecionadas como unidades recebedoras. A publicação foi feita na última semana, no Diário Oficial do Município, e prevê R$ 500 mil em recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e distribuição de alimentos no município.
O Programa de Aquisição de Alimentos é executado em Ponta Grossa pela Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social (SMFDS), na modalidade Compra com Doação Simultânea. A iniciativa permite que o município adquira alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destine a entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
O investimento de R$ 500 mil é proveniente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A proposta é fortalecer a produção dos agricultores familiares e ampliar o acesso a alimentos por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, o número de interessados demonstra a importância do programa para os produtores da região.
"A procura mostra o quanto o PAA é importante para quem produz alimento em Ponta Grossa e região. Agora, essa produção vai se transformar em comida de qualidade na mesa de quem mais precisa", afirma.
Como funciona a classificação dos agricultores
Os 94 agricultores habilitados foram classificados de acordo com um sistema de pontuação que estabelece critérios de prioridade. Entre eles estão mulheres, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e produtores de Ponta Grossa.
Também recebem prioridade os agricultores que trabalham com produção orgânica ou agroecológica e aqueles que apresentam maior diversidade de produtos.
A habilitação, entretanto, não representa a garantia de compra de toda a produção apresentada pelos agricultores. A seleção das propostas dependerá da disponibilidade de recursos e das necessidades das entidades recebedoras.
A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, Janeffer Desselman, explica que a definição das compras considerará diferentes fatores.
"As compras serão definidas a partir da análise das propostas apresentadas e da oferta de produtos, considerando também a demanda das entidades, a sazonalidade e o limite financeiro do programa. A Prefeitura seguirá a ordem de classificação como critério de prioridade, e as propostas e quantidades selecionadas serão convocadas por meio de um edital de compra pública", destaca.
Oito entidades foram habilitadas para receber alimentos
O resultado preliminar também definiu oito instituições como unidades recebedoras dos alimentos adquiridos pelo programa:
Associação Reviver de Assistência;
Instituto Renovo;
Organização Espírita Cristã Irmã Scheila;
S.O.S Ponta Grossa;
ACAP Geny Ribas;
Núcleo Pequeno Anjo;
Lar Guilherme Cavina;
Paróquia Nossa Senhora Medianeira.
A distribuição dos alimentos será organizada conforme o tipo de atendimento realizado pelas instituições. As entidades que preparam refeições receberão dois terços do total de alimentos, enquanto aquelas que distribuem produtos in natura ficarão com um terço.
Prazo para recursos termina em 12 de novembro
Os interessados em contestar o resultado preliminar poderão apresentar recurso escrito e fundamentado entre os dias 6 e 12 de novembro, em dias úteis, das 8h às 17h.
O procedimento deverá ser realizado presencialmente no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA), localizado na Rua Nicolau Kluppel Neto, 1665, no bairro Santa Paula.
Após a análise dos pedidos, a Prefeitura prevê publicar o resultado final em 17 de novembro, no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.
A relação completa dos agricultores habilitados, com nomes, pontuação e classificação, está disponível no Diário Oficial de 5 de novembro, a partir da página 78, e na página de editais do PAA da secretaria: familia.pontagrossa.pr.gov.br/editais_paa.