Projeto cria protocolo de combate ao assédio contra mulheres no transporte público
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 481/2025, de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV), que prevê a criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres no transporte coletivo do município. A proposta também conta com a assinatura das vereadoras Joce Canto (PP), Teka dos Animais (União Brasil) e Enfermeira Marisleidy (PMB).
Resumo
Câmara aprovou projeto que cria protocolo contra assédio e violência no transporte coletivo;
Proposta é de autoria do vereador Geraldo Stocco;
Texto prevê orientações para passageiros e funcionários em casos de violência contra mulheres;
Guarda Municipal deverá ser acionada imediatamente em ocorrências;
Projeto também prevê acesso às imagens dos ônibus em até 72 horas.
Projeto estabelece procedimentos para situações de violência
De acordo com a proposta, o protocolo tem como objetivo orientar passageiros, motoristas e demais funcionários da concessionária sobre como agir diante de casos de assédio, violência ou qualquer situação que coloque em risco a integridade física ou psicológica das mulheres dentro do transporte público.
Segundo o vereador Geraldo Stocco, a iniciativa busca incentivar uma atuação rápida e responsável diante dessas ocorrências.
O parlamentar afirma que a proposta pretende contribuir para a proteção da vida, da integridade física, moral e psicológica das vítimas, além de desestimular esse tipo de prática por meio da adoção de procedimentos específicos.
Acionamento imediato da Guarda Municipal
O texto estabelece que, ao identificar ou receber denúncias de violência contra mulheres, os funcionários da empresa concessionária deverão acionar imediatamente a Guarda Municipal ou o órgão municipal competente.
Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, o protocolo também prevê o acionamento do Conselho Tutelar.
Outra medida prevista é a disponibilização das imagens registradas pelas câmeras instaladas nos ônibus. Conforme a proposta, a empresa concessionária deverá fornecer as gravações à vítima em até 72 horas após a solicitação.
Possibilidade de dispositivos de alerta rápido
O projeto ainda prevê a possibilidade de instalação de dispositivos de acionamento rápido nos veículos, permitindo comunicação imediata com a Guarda Municipal em situações de violência.
Além disso, a proposta sugere que os agentes da Guarda Municipal recebam capacitação específica para atendimento e acolhimento das vítimas.
Segundo Stocco, a medida busca responder a uma preocupação crescente relacionada aos casos de assédio e violência registrados no transporte coletivo.
O vereador argumenta que, além do acolhimento adequado às vítimas, é necessário garantir mecanismos que contribuam para a responsabilização dos autores das agressões.
