Câmara aprova empréstimo gratuito de cadeiras de rodas e camas hospitalares
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 131/2026, de autoria do vereador Dr. Erick (PV), que cria o Banco de Equipamentos de polobilidade (BEM). A proposta prevê o recebimento, recuperação, manutenção e empréstimo gratuito de equipamentos destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Resumo
Projeto cria o Banco de Equipamentos de Mobilidade (BEM);
Equipamentos poderão ser emprestados gratuitamente à população;
Programa prevê recebimento de doações de itens novos e usados;
Cadeiras de rodas, andadores, muletas e camas hospitalares estão entre os equipamentos contemplados;
Proposta busca ampliar acessibilidade e autonomia para pessoas com mobilidade reduzida.
Programa prevê empréstimo e reaproveitamento de equipamentos
De acordo com o projeto aprovado, o Banco de Equipamentos de Mobilidade poderá funcionar em prédios públicos municipais da administração direta, fundações ou outros espaços definidos pelo Poder Executivo.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a equipamentos que auxiliam na locomoção e nos cuidados diários, promovendo inclusão social, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida de pessoas com mobilidade reduzida.
Entre os equipamentos que poderão integrar o banco estão cadeiras de rodas, andadores, muletas, cadeiras de banho, bengalas, camas hospitalares e outros itens correlatos que poderão ser definidos em regulamentação futura.
Doações e recuperação dos equipamentos
O programa prevê o recebimento de doações permanentes de equipamentos novos ou usados, desde que estejam em condições de reaproveitamento.
Além da arrecadação, a proposta estabelece que a manutenção, recuperação e reparo dos equipamentos sejam realizados, preferencialmente, por pessoas assistidas por programas de reinserção social desenvolvidos por organizações da sociedade civil parceiras do município.
Para viabilizar o funcionamento do banco, poderão ser firmados convênios e parcerias com organizações não governamentais, associações, entidades religiosas e instituições comunitárias.
Proposta do banco para empréstimo de cadeiras de rodas e camas é do vereador Dr. Erick - Foto: Divulgação/CMPG
Gestão ficará sob responsabilidade do Executivo
Caso a proposta seja transformada em lei, caberá ao Poder Executivo realizar o cadastro e o controle dos equipamentos, promover campanhas de arrecadação junto à população e fiscalizar as parcerias estabelecidas para execução do programa.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Dr. Erick, a iniciativa busca atender uma demanda recorrente de pessoas que necessitam de equipamentos de apoio à mobilidade, mas enfrentam dificuldades financeiras para adquiri-los.
O texto destaca que muitos moradores dependem desses recursos para garantir locomoção, autonomia, segurança e melhores condições de vida, o que torna o acesso aos equipamentos uma questão de inclusão e dignidade.
