Moro promete agência anticorrupção e "compliance que funcione" no Paraná
Sergio Moro propõe agência estadual anticorrupção, canal confidencial de denúncias e programa de compliance efetivo para o Governo do Paraná.
O candidato do PL ao Governo do Paraná, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (17), durante sabatina da OAB Paraná, em Curitiba, que pretende criar um canal confidencial de denúncias e uma agência estadual anticorrupção. Ele também criticou o atual programa de compliance do governo, que classificou como “inoperante”.
A proposta apresentada por Moro durante a sabatina coloca o combate à corrupção e mecanismos de integridade entre as prioridades defendidas pelo candidato para uma eventual gestão no Governo do Paraná.
Ao falar sobre o tema, Moro questionou a visibilidade do atual canal de denúncias do Estado e defendeu a criação de mecanismos que facilitem o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades na administração pública.
“Alguém aqui sabe o canal de denúncia confidencial do governo do Estado para encaminhar notícias de ilícitos no âmbito da administração pública? Ninguém sabe. Tem que ser dada transparência e visibilidade”, afirmou.
O candidato disse que pretende implantar um programa de whistleblower, com canais confidenciais para recebimento de denúncias. A intenção, segundo ele, é permitir que informações sobre possíveis irregularidades possam chegar às estruturas responsáveis pela apuração.
Moro também fez críticas ao programa de compliance atualmente existente no Governo do Paraná. “E, sinceramente, o governo do Paraná tem um programa de compliance que não funciona, inoperante. Nunca ninguém ouviu falar. Nós teremos o nosso efetivo e operante”, declarou.
Ele afirmou ainda que não pretende adotar um modelo apenas formal de compliance. “Não adianta você ter programa de compliance de fachada. A Odebrecht tinha, a Andrade Gutierrez tinha”, disse, citando empresas envolvidas em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
Agência estadual anticorrupção
Entre as principais propostas apresentadas está a criação de uma agência estadual anticorrupção, que também poderia assumir o formato de secretaria, como vai acontecer em Ponta Grossa. No caso de secretaria, o chefe da pasta é indicado pelo próprio governador, por ser um cargo de confiança. A estrutura, segundo Moro, teria servidores especializados na prevenção e identificação de irregularidades.
O candidato afirmou que pretende incluir profissionais da Receita Estadual na equipe, com atuação no cruzamento de dados, identificação de fluxos financeiros e análise de patrimônios incompatíveis com a renda de agentes públicos.
“Quero colocar gente da Receita Estadual, que entende de número, para identificar fluxos financeiros de patrimônio a descoberto de funcionários públicos”, afirmou.
Moro também propôs a criação de um código de ética direcionado aos altos funcionários da administração estadual e a realização de sindicâncias patrimoniais diante de suspeitas de enriquecimento ilícito.
Outra medida citada pelo candidato envolve a escolha dos responsáveis pela futura estrutura anticorrupção. Segundo Moro, o secretário ou diretor teria mandato e não poderia ser demitido pelo governador em situações relacionadas à sua atuação.
“A nossa cereja do bolo para a nossa secretaria é ter um secretário, um diretor, se for no formato de agência, com mandato nomeado pelo governador, mas sem ser demitido se praticar má conduta”, afirmou.
Para Moro, a autonomia da estrutura seria necessária para garantir atuação independente na prevenção e no combate a possíveis irregularidades.
“Nós vamos criar aqui, já é um compromisso meu, a agência estadual anticorrupção”, declarou.
Ao concluir a apresentação, o candidato afirmou que pretende colocar a integridade como um dos pilares de sua eventual administração.
“Nós teremos o nosso efetivo e operante, porque integridade, honestidade, é pressuposto fundamental do nosso governo.”
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