Mazer questiona valor de R$ 295 m² de pisos e Prefeitura diz que materiais são diferentes de licitação anterior

O vereador Guilherme Mazer questiona uma contratação de R$ 5,38 milhões feita pela Prefeitura de Ponta Grossa. Segundo o vereador, o valor de R$ 295 por metro quadrado supera em até 243% preços registrados em uma licitação municipal anterior. A Prefeitura contesta a comparação e afirma que os materiais não são tecnicamente equivalentes.

A contratação que motivou o questionamento foi realizada por meio do Termo de Inexigibilidade nº 11/2026, assinado em 4 de fevereiro. O Município aderiu a uma ata de registro de preços para adquirir os pisos pelo valor de R$ 295 por metro quadrado, totalizando R$ 5.383.750 para os 18.250 metros quadrados previstos.

O ponto central da manifestação de Mazer é a existência de uma licitação municipal anterior para aquisição e instalação de pisos esportivos. Por meio do Pregão Eletrônico nº 153/2025, conduzido pela Prefeitura, a Ata nº 408/2026 registrou, em março, valores de R$ 86 por metro quadrado para piso indoor e R$ 87 para piso outdoor.

Segundo os cálculos apresentados pelo vereador, os valores da adesão à ata são até 243% superiores aos registrados no processo anterior. Considerando as mesmas quantidades pelos preços daquela licitação, o custo seria de aproximadamente R$ 1,58 milhão, uma diferença de R$ 3.804.050 em relação aos R$ 5,38 milhões da contratação atual.

Mazer questiona, entre outros pontos, a pesquisa de mercado utilizada pela Prefeitura, os estudos que teriam demonstrado a vantagem econômica da adesão e a comparação técnica entre os materiais. O vereador também cobra explicações sobre a contratação por R$ 295 o metro quadrado enquanto já estava em andamento uma licitação municipal que chegou a valores inferiores a R$ 90.

O vereador, porém, ressalta que uma conclusão definitiva depende da análise integral das especificações técnicas dos produtos. Ainda assim, considera que a diferença de mais de R$ 3,8 milhões precisa ser esclarecida e defende o encaminhamento da documentação aos órgãos de controle para apuração.

Mazer também pede que a Prefeitura suspenda eventuais pagamentos ainda não realizados até que sejam esclarecidas a formação dos preços e a alegada vantagem econômica da contratação.

Prefeitura contesta comparação

Em posicionamento enviado sobre o caso, a Prefeitura de Ponta Grossa afirma que a contratação foi precedida de análise técnica, pesquisa de preços e demonstração de economia aos cofres públicos. A Administração nega que a adesão tenha sido realizada com sobrepreço.

Segundo o Município, a comparação apresentada por Mazer considera valores isolados de um processo anterior sem levar em conta as especificações dos produtos e a metodologia utilizada para chegar aos preços.

A Prefeitura afirma que, na pesquisa realizada no procedimento anterior, foram consideradas referências de materiais tecnicamente distintos do piso modular esportivo de polipropileno de 12 milímetros. Entre os exemplos citados estão tapete de borracha, piso em resina/PVC de 2 milímetros, piso sintético de borracha de 3 milímetros e piso vinílico esportivo de 2 milímetros, além de referências relacionadas ao piso modular.

"Os dois procedimentos tratam da mesma natureza geral de solução, ou seja, instalação de pisos esportivos, mas possuem diferenças relevantes de especificação", afirma a Prefeitura.

Entre as diferenças apontadas estão o material, o sistema de amortecimento, a manta utilizada no piso indoor, os mecanismos de encaixe e dilatação, a demarcação esportiva, requisitos construtivos e ensaios técnicos exigidos.

A Administração afirma ainda que realizou uma nova pesquisa de mercado em janeiro de 2026, considerando referências específicas para piso modular indoor em polipropileno de 12 milímetros e piso modular outdoor em polipropileno de 12 milímetros, drenante.

De acordo com a Prefeitura, essa pesquisa encontrou valores médios de R$ 360,90 por metro quadrado para o piso indoor e R$ 399,57 para o outdoor. A estimativa global para os quantitativos necessários chegou a R$ 6.980.859.

Com base nessa pesquisa, o Município afirma que o valor de R$ 295 por metro quadrado registrado na ata representou uma economia aproximada de R$ 1,6 milhão em relação à estimativa contemporânea de mercado, equivalente a cerca de 23%.

"Portanto, a adesão não foi adotada apesar da pesquisa de mercado, mas justamente em razão do resultado da pesquisa de mercado, que demonstrou a vantajosidade da Ata", afirma a Prefeitura.

A Administração também informou que os pisos estão sendo instalados e atestados pela equipe de fiscais do contrato, mas que, até o momento, não houve pagamentos efetivados.

Questionamento sobre os próximos passos

A Prefeitura afirmou que não tem objeção à fiscalização e que fornecerá esclarecimentos e documentos aos órgãos competentes. Ao mesmo tempo, defendeu que uma eventual conclusão sobre sobrepreço exige a análise integral dos processos e a comparação entre materiais efetivamente equivalentes.

Mazer, por sua vez, defende que a documentação seja encaminhada aos órgãos de controle e que sejam apuradas eventuais responsabilidades administrativas, civis e, se for o caso, criminais.

Os documentos mencionados no caso comprovam uma contratação estimada em R$ 5,38 milhões. Conforme informado pela própria Prefeitura, entretanto, os materiais ainda estão em instalação e fiscalização e nenhum pagamento havia sido efetivado até o posicionamento enviado ao vereador.