Paraná lidera casamentos de menores de 18 anos no Sul; uniões precoces também preocupam em Ponta Grossa
Paraná registrou 1.043 casamentos de menores de 18 em 2024, o maior do Sul, apesar de queda de 16,3%. Censo 2022 demonstra que 34.202 crianças de 10 a 14 viviam em união no Brasil; 77% eram meninas, 69% eram pretas/pardas, 86,6% estavam sem registro formal.
O Paraná registrou 1.043 casamentos envolvendo pessoas menores de 18 anos em 2024, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa uma média de quase três registros por dia. Apesar da redução de 16,3% em relação ao ano anterior (2023), o Paraná apresentou o maior número de casamentos nessa faixa etária entre os estados da Região Sul.
Os números, porém, representam apenas uma parcela do fenômeno. O casamento infantil não ocorre necessariamente por meio de uma união formal registrada em cartório. Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 34.202 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% eram meninas e aproximadamente 69% eram pretas ou pardas. A maioria dessas uniões, 86,6%, não possuía registro formal de casamento.
A diferença entre os dados do Registro Civil e os do Censo evidencia uma dificuldade para dimensionar o problema. Enquanto as Estatísticas do Registro Civil contabilizam casamentos formalizados, o Censo também identifica uniões informais. Dessa forma, uma parcela das relações envolvendo crianças e adolescentes permanece fora das estatísticas de casamentos oficiais.
O Brasil ocupa o sexto lugar mundial em número absoluto de casamentos infantis e concentra o maior número de uniões de meninas antes dos 18 anos na América Latina e no Caribe, segundo dados apresentados pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A organização alerta que o casamento e as uniões precoces estão relacionados a fatores como desigualdade de gênero, pobreza, gravidez na adolescência, interrupção dos estudos e situações de violência.
No Paraná, o cenário dos casamentos registrados convive com outro indicador relacionado à infância e à adolescência, a gravidez precoce. Dados do Governo do Paraná mostram que a taxa de nascidos vivos de mães entre 10 e 14 anos caiu de 2,9 mil para 1,3 por mil meninas entre 2015 e 2023. A redução indica uma melhora no indicador, mas a existência de gestações nessa faixa etária permanece um sinal de alerta, especialmente porque relações sexuais com menores de 14 anos são enquadradas pela legislação brasileira como estupro de vulnerável.
Em 2025, o Paraná registrou 8.095 nascidos vivos de mães adolescentes entre 10 e 19 anos, uma redução de 20,73% em relação ao ano anterior. O estado apresentou a segunda maior queda do país no período.
Os números indicam, portanto, movimentos diferentes, enquanto os registros de casamentos envolvendo menores de 18 anos ainda colocam o Paraná na liderança da Região Sul; indicadores de gravidez na adolescência apresentam tendência de queda.
Situação em Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, situações envolvendo adolescentes e adultos também chegam às autoridades. Em julho de 2026, o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA) prendeu um homem de 37 anos investigado por estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início em 2019, quando o homem tinha 29 anos e mantinha uma união estável com uma adolescente que tinha entre 13 e 15 anos. Durante o relacionamento, a adolescente engravidou e teve um filho.
O caso não pode ser utilizado como representação estatística das uniões precoces em Ponta Grossa, mas ajuda a demonstrar uma das dificuldades que envolvem o fenômeno: relações que podem ser percebidas socialmente como “uniões” ou “namoros” podem envolver situações de violência e vulnerabilidade que exigem a atuação da rede de proteção.
A legislação brasileira estabelece que a idade mínima para o casamento é de 16 anos. Em 2019, a Lei nº 13.811 proibiu completamente o casamento de menores de 16 anos, eliminando exceções que existiam anteriormente.
Para adolescentes de 16 e 17 anos, o casamento é permitido mediante autorização dos pais ou responsáveis legais. A legislação penal, entretanto, estabelece que relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou da existência de uma união entre as pessoas.