Acordo define trecho do Contorno Norte que passará por área da Embrapa 

A Reclamação Pré-Processual (RPP) movida pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG), em conjunto com outras entidades da região, resultou em um acordo sobre parte do traçado do futuro Contorno Norte de Ponta Grossa. O trecho em discussão cruza uma área atualmente pertencente à Embrapa.

O entendimento foi firmado durante audiência realizada na última quarta-feira (2), na Justiça Federal, conduzida pelo juiz federal Antônio César Bochenek e pela magistrada Cristiane Maria Bertolin Polli.

Após as discussões entre os representantes das instituições envolvidas, ficou definido que o trecho do contorno que passa pelo imóvel da Embrapa, localizado na área do futuro assentamento do INCRA, deverá seguir o leito já existente da Rodovia do Talco (PR-513).

A definição ainda será submetida a análises técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Água e Terra (IAT) e de outros órgãos competentes, conforme previsto no contrato de concessão.

Para o presidente da ACIPG, Leonardo Puppi Bernardi, o entendimento representa uma primeira conquista após meses de negociações envolvendo diferentes instituições. "Trata-se de um grande avanço, depois de muita conversa. Foi a primeira conquista de muitas que esperamos que venham", afirma.

Segundo Puppi, a audiência reuniu representantes de diferentes atores de âmbito nacional envolvidos na discussão. Ele ressalta, porém, que ainda existem outras etapas a serem vencidas. "Esta foi uma primeira parte que envolvia mais atores nacionais. As próximas etapas são mais locais, mas não mais fáceis", pontua.

Além da definição relacionada ao traçado, a audiência também tratou de questões envolvendo a regularização fundiária da área. Representantes da ocupação Emiliano Zapata solicitaram a construção de acessos e passagens no Contorno Norte. Também foi discutida a transferência imediata do registro de um imóvel de 633,15 hectares, medida que não teve oposição da Embrapa, que se manifestou favoravelmente à transferência.

O acordo, no entanto, ainda depende de homologação pelas instâncias internas dos órgãos envolvidos: Embrapa, INCRA, Advocacia-Geral da União (AGU) e ANTT. As instituições têm prazo de 15 dias para apresentar manifestação conclusiva nos autos do processo.

Próxima audiência acontece nesta quarta-feira

Uma nova audiência foi marcada para 9 de setembro, com o objetivo de buscar uma solução para os últimos entraves relacionados à transferência do imóvel.

Para a ACIPG, a discussão deve considerar tanto as necessidades dos usuários da futura rodovia quanto os impactos sobre a população que vive na região. "A gente está motivado a ter um traçado, bem como acessos e obras de arte, viadutos, pontes, transposições, entre outras, que sejam o melhor possível e que quem ganhe seja o usuário, sem deixar o cidadão ponta-grossense com algum prejuízo. Vamos cobrar para que se chegue a esse consenso", afirma Puppi.

A entidade defende que todas as instituições envolvidas participem das discussões para buscar uma solução conjunta para o projeto. "A ideia é envolver todos, fazer com que todas as entidades e atores envolvidos se sentem à mesa para convergir em uma solução que seja aceitável para todos", conclui.

Participaram da audiência pela ACIPG o presidente Leonardo Puppi Bernardi, o advogado Bruno Garofani e o diretor Ricardo Pimenta. Também estiveram presentes representantes da Motiva Paraná, concessionária responsável pelo trecho, do INCRA, da Embrapa e da Prefeitura de Ponta Grossa, representada pela prefeita Elizabeth Schmidt.

A ACIPG afirma que continuará acompanhando as próximas etapas da discussão e atuando junto aos órgãos públicos, à concessionária e demais entidades envolvidas para buscar um projeto que contemple segurança viária, mobilidade e desenvolvimento econômico para Ponta Grossa e região.