Fim da escala 6x1: Senado vota proposta dois dias após 1º turno das eleições
Senado marcou para terça-feira (6) a votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, estabelece dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A análise da proposta foi confirmada por Alcolumbre após meses de tramitação no Senado. Depois de chegar à Casa, a base do governo tentou pautar a matéria, mas o texto permaneceu sem votação em Plenário até ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em agosto.
No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta que prevê o fim da escala 6x1. Na ocasião, porém, Alcolumbre não levou a matéria ao Plenário e afirmou que a votação ocorreria somente após as eleições.
A declaração foi feita durante uma sessão deliberativa do Senado em 3 de setembro, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre.
O que prevê a PEC
A PEC 221 de 2019 estabelece o fim da escala 6x1 e determina dois dias de descanso por semana. O texto também reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta permite a compensação do sábado ou domingo trabalhados em categorias que possuem jornadas especiais. Mesmo nesses casos, a regra prevê duas folgas remuneradas por semana, em média, obrigatoriamente gozadas dentro do mesmo mês.
O texto estabelece ainda um período de transição de até 14 meses para a mudança. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição diferenciada.
A assessoria da Presidência do Senado afirmou, em nota, que “o tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
*Com informações de Marcelo Brandão e imagem de Fábio Rodrigues Pozzebom da Agência Brasil