Edital prevê até R$ 1,6 milhão para eventos turísticos

A Prefeitura abriu edital para selecionar projetos de eventos geradores de fluxo turístico que serão realizados em 2027. O programa prevê até R$ 1,6 milhão em incentivos fiscais vinculados ao IPTU para os projetos aprovados, com inscrições entre 19 de setembro e 19 de outubro de 2026.

Eventos que podem participar

Podem ser inscritos projetos de eventos de negócios, congressos técnicos e científicos, religiosos, culturais, esportivos, de ecoturismo e de turismo de aventura.

A proposta é apoiar iniciativas com potencial para atrair visitantes e movimentar setores como hotelaria, gastronomia, comércio e prestação de serviços.

Podem apresentar projetos microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas. Caso o proponente não tenha capacidade técnica própria para organizar o evento, será necessário contar com uma empresa organizadora cadastrada no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos.

Limite do incentivo

Para projetos com valor de até R$ 100 mil, o incentivo fiscal poderá corresponder a até 30% do valor total.

Nos projetos acima de R$ 100 mil, o limite máximo de captação será de R$ 50 mil por projeto.

Entre as exigências está o acompanhamento das etapas do evento por pelo menos um profissional formado em Turismo e cadastrado junto à Secretaria Municipal de Turismo.

Os eventos contemplados também deverão incluir em seus materiais de divulgação o vídeo turístico oficial do município, as marcas institucionais e informações sobre o mecanismo de incentivo fiscal.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Protocolo Online da Prefeitura, entre 19 de setembro e 19 de outubro de 2026.

No momento do protocolo, os interessados deverão utilizar o assunto 2275 – Turismo – Inscrição de Projetos.

O resultado preliminar da habilitação está previsto para 26 de outubro de 2026. Já o resultado final dos projetos aprovados deverá ser divulgado até 15 de janeiro de 2027, com envio dos certificados de aprovação previsto para até 29 de janeiro.

Serviço

Edital: Incentivo a Eventos Turísticos 2027
Inscrições: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026
Onde: Protocolo Online da Prefeitura
Assunto: 2275 – Turismo – Inscrição de Projetos
Informações: [email protected]