Curso de Jornalismo da UEPG se mobiliza no Dia D pelo Diploma
A UEPG mobilizou mais de 60 estudantes e educadores a favor da PEC 206/2012, que exige diploma em Jornalismo. Declarações do STF reacenderam o debate sobre formação e ética no jornalismo. A PEC aguarda avanço na Câmara.
O curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) se mobilizou, nesta quarta-feira (26), a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas. A plenária, que reuniu mais de 60 estudantes e educadores, faz parte da ação nacional que luta pela PEC 206/2012, que restabelece a exigência do curso superior de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo.
Por que agora?
As discussões sobre a PEC do Diploma voltaram à tona após declarações dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor de uma revisão da determinação anterior sobre o tema.
Desde 2009, por conta de uma decisão do próprio STF, não há exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista no país. À época, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Celso de Mello, Carmén Lúcia e Ellen Gracie votaram contra a obrigatoriedade. O único voto a favor da exigência foi do então ministro Marco Aurélio.
Representante da FENAJ discute obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo - Foto: Nathália Stüpp
Presente no encontro na UEPG, a representante paranaense da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Márcia Raquel de Oliveira, esclarece que os comunicadores populares sempre existiram, porém, há questões que somente a formação pode ensinar ao profissional. “Todo mundo tem o direito de se expressar, de falar, de escrever artigo. Esse é um direito que está sendo preservado. Agora, não significa que todo mundo possa exercer o jornalismo enquanto profissão. Isso exige técnica, exige estudo, exige conhecimento ético da profissão”, defende.
Para o presidente da Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo (ABEJ), Allan Rodrigues, que participou da ação de forma on-line, a obrigatoriedade do diploma impacta a população como um todo. “A questão fundamental não é o benefício para a nossa categoria de jornalista, mas é aquilo que a sociedade recebe quando o jornalismo é exercido por profissionais especificamente preparados para essa atividade”, observa.
Discussões dentro das universidades
Com o objetivo de retomar as discussões sobre o tema, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas do país organizaram a campanha nacional ‘Dia D pelo Diploma’. Nesta quarta-feira (26), jornalistas, professores e estudantes se manifestaram a favor da obrigatoriedade da formação superior para a categoria.
De acordo com o coordenador do curso de Jornalismo da UEPG, Marcelo Bronosky, o principal propósito da mobilização é o bem público. “É importante para a sociedade, para a informação de qualidade, contra as fake news. É por isso que a gente luta pelo diploma”, declara.
Próximos passos
A PEC do Diploma, de 2012, segue sem avançar na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada no Senado Federal e ter passado pelas comissões da Câmara, não há previsão para a votação da proposta.
Segundo a representante da FENAJ, Márcia Raquel, a entidade sindical está elaborando uma carta compromisso que será apresentada aos parlamentares com o objetivo de reivindicar a regulamentação do diploma.
Foto: Nathália Stüpp