CPI das Terceirizações questiona contratos da Educação e ouve secretárias em Ponta Grossa
CPI das Terceirizações de Ponta Grossa ouviu as secretárias de Educação e Administração sobre contratos de zeladoria e merenda escolar e denúncias de desvio de função.
A CPI das Terceirizações da Câmara Municipal de Ponta Grossa realizou, nesta quinta-feira (8), a primeira rodada de oitivas para apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria Municipal de Educação (SME) para serviços de zeladoria e merenda nas escolas. Foram ouvidas a secretária municipal de Educação, Joana D’Arc Panzarini Egg, e a secretária municipal de Administração, Isabele Moro.
As oitivas ocorreram no plenário da Câmara Municipal e foram conduzidas pela presidente da comissão, vereadora Enfermeira Marisleidy (DEM), com participação do relator, vereador Ede Pimentel (PDT), e do vereador Geraldo Stocco (PV).
Secretária confirma casos pontuais de desvio de função
Primeira a ser ouvida, Joana D’Arc Panzarini Egg foi questionada sobre denúncias de que professoras e diretoras estariam realizando atividades de limpeza e cozinha nas escolas municipais, funções que não corresponderiam às suas atribuições.
A secretária confirmou que essas situações ocorreram, mas afirmou que foram pontuais e relacionadas a dificuldades na reposição de profissionais.
“Isso aconteceu sim, mas foram casos onde tivemos problemas na reposição das vagas, gerando situações como essa. Hoje temos 340 postos de zeladoria, onde 325 estão ocupados, e o restante já está em processo de contratação”, explicou.
A comissão também questionou a economicidade da licitação de terceirização. Joana afirmou que houve economia para o município, mas disse não saber informar o percentual exato durante a oitiva.
A secretária defendeu o modelo como uma alternativa para enfrentar a falta de profissionais nas escolas. Segundo ela, a realização de concurso público não resolveria o problema no mesmo ritmo, diante de aposentadorias, adesões ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e outras mudanças no quadro de servidores.
“Olha, é necessário ver esses números bem certos com a secretária de administração (Isabele Moro), mas nós somos favoráveis porque um concurso não daria conta de resolver nossa defasagem, já que muitos profissionais concursados aderiram ao PDV, se aposentaram, uma série de coisas que demoraria a ser resolvida com concurso”, afirmou.
Administração aponta outros critérios para avaliar contratos
Na sequência, a secretária municipal de Administração, Isabele Moro, foi questionada sobre a economia gerada pela contratação de empresas terceirizadas para os serviços nas escolas.
Moro afirmou que a avaliação de uma licitação não deve considerar apenas o aspecto financeiro. Segundo ela, a terceirização também teria contribuído para reduzir a burocracia nos processos e atender à demanda por mão de obra nas unidades de ensino.
“A gente não analisa só pela economicidade, hoje nós tivemos uma desburocratização nos processos, e resolvemos o nosso problema para cobrir a falta de mão de obra nas escolas”, declarou.
A primeira rodada de oitivas buscou reunir informações sobre os contratos e a justificativa para a adoção do modelo de terceirização. As informações apresentadas pelas secretárias integram os esclarecimentos prestados à comissão durante a apuração.