Chamamento prevê R$ 500 mil para compra de alimentos da agricultura familiar
Agricultores familiares e entidades podem se inscrever até 29 de outubro no Programa de Aquisição de Alimentos em Ponta Grossa, que contará com R$ 500 mil para compra e doação de produtos.
Agricultores familiares e entidades socioassistenciais podem se inscrever até 29 de outubro para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Ponta Grossa. O município terá R$ 500 mil para comprar produtos da agricultura familiar e destiná-los gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Como participar do Programa de Aquisição de Alimentos
O edital de Chamamento Público nº 01/2026 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (16). A iniciativa integra o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea.
O município foi habilitado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para executar o programa com R$ 500 mil. O modelo prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribuição gratuita para unidades e entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.
Segundo a secretária municipal de Família e Desenvolvimento Social, Camila Calisto Sanches, o programa busca ampliar a renda dos produtores e facilitar o acesso a alimentos frescos.
"O PAA tem um efeito duplo: garante renda para quem produz alimento no campo e leva comida fresca e de qualidade para quem mais precisa. São R$ 500 mil que vão circular na economia local e chegar à mesa de pessoas em situação de insegurança alimentar em Ponta Grossa", afirma.
Quem pode fornecer alimentos
Podem se inscrever agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais. É necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
Cada unidade familiar poderá vender até R$ 15 mil por ano ao programa. O edital prevê 54 produtos, entre frutas, verduras, legumes, feijão, fubá, açúcar mascavo e geleias. Os preços seguem a tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Paraná, com valores diferenciados para produtos orgânicos.
A seleção será feita com base em critérios de pontuação. Pelo menos 50% dos fornecedores deverão ser mulheres, enquanto 60% deverão estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O pagamento será realizado diretamente pelo MDS ao agricultor, por meio de cartão do Banco do Brasil.
Quais entidades podem receber os alimentos
O chamamento também contempla unidades recebedoras. Podem participar equipamentos públicos da rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e Centro POP; entidades sem fins lucrativos com inscrição vigente no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); e organizações com cadastro vigente no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea).
A distribuição prevê que dois terços dos alimentos sejam destinados a unidades que preparam e servem refeições. O outro terço será encaminhado a unidades que distribuem alimentos in natura.
As próprias unidades recebedoras deverão retirar os produtos no Centro Integrado de Segurança Alimentar (CISA).
A superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional, Janeffer Desselman, orienta que os interessados confiram as exigências do edital antes de entregar a documentação.
"O edital prioriza mulheres agricultoras, famílias do CadÚnico, povos tradicionais e quem produz aqui em Ponta Grossa. Pedimos que os interessados leiam o edital com atenção e tragam todos os documentos, porque não há prazo para complementar depois", afirma.
Local e documentos para inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 29 de outubro, em dias úteis, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Segurança Alimentar.
Endereço: Rua Nicolau Kluppel Neto, 1665, bairro Santa Paula.
A documentação exigida no edital deve ser entregue em um único envelope, identificado com o nome do chamamento, a categoria de inscrição, o nome do proponente, CPF ou CNPJ e telefone. O local também está disponível para esclarecimento de dúvidas.
O edital completo, com anexos e formulários, pode ser consultado no site da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social.
Cronograma da seleção
Até 29 de outubro: prazo para inscrições.
De 30 de outubro a 4 de novembro: análise dos documentos.
Até 5 de novembro: publicação do resultado preliminar no Diário Oficial e no site da SMFDS.
De 6 a 12 de novembro: prazo para apresentação de recursos.
17 de novembro: previsão de divulgação do resultado final.
As entregas de alimentos começarão somente após a aprovação da proposta do município pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.