Câmara derruba veto e mantém gratificação para profissionais da Educação em Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa derrubou o veto da prefeita Elizabeth Schmidt ao projeto de lei que estabelece uma gratificação para profissionais da educação que trabalham longe de suas residências, incluindo servidores que atuam nos distritos de Itaiacoca e Guaragi. A decisão foi tomada durante sessão do Legislativo e mantém o valor da gratificação alterado por uma emenda dos vereadores.

O projeto original foi encaminhado pela própria Prefeitura, com o objetivo de regulamentar o pagamento do benefício, que já era recebido pelos profissionais, mas ainda não tinha regulamentação específica. O repasse, no entanto, foi interrompido em julho.

A proposta do Executivo estabelecia um valor inferior ao que os servidores recebiam anteriormente. A pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindiserv), os vereadores apresentaram uma emenda para modificar o valor da gratificação.

A Prefeitura vetou a alteração sob o argumento de que a Câmara não poderia criar despesas para o município ao aumentar o montante destinado ao pagamento do benefício.

Com a derrubada do veto, cerca de 60 profissionais da educação poderão voltar a receber a gratificação. Apesar disso, o valor previsto na nova legislação representa uma redução de aproximadamente 50% em relação ao que era pago anteriormente.

Promulgação pode ocorrer antes do prazo

Após a derrubada do veto, a lei deverá ser promulgada pela Câmara Municipal em até 15 dias. Durante a sessão, vereadores solicitaram ao presidente do Legislativo, Júlio Küller (PL), que antecipe a promulgação para que os profissionais possam voltar a receber o benefício já na próxima folha de pagamento.

A retomada dos pagamentos depende da promulgação da lei e dos procedimentos necessários para sua aplicação.

Sindicato explica mudança na gratificação

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindiserv), Luiz Eduardo Pleis, afirma que, a partir da aprovação, começa a valer a gratificação de difícil acesso. Segundo ele, os profissionais estão sem receber o benefício desde julho.

“Os profissionais já não recebiam essa gratificação, paga pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, desde julho”, afirma Pleis.

O adicional deixou de ser pago em decorrência de uma modificação na legislação federal, o que tornou necessária uma nova regulamentação. Com isso, o benefício foi transformado em gratificação de difícil acesso.

Vereadores defendem manutenção da gratificação

Durante a discussão, parlamentares de diferentes posições políticas defenderam a derrubada do veto, citando as distâncias percorridas pelos profissionais da educação para chegar aos locais de trabalho.

O vereador Maurício Silva (PSD), representante do distrito de Itaiacoca e que estudou na região, destacou as dificuldades enfrentadas pelos servidores em razão dos deslocamentos até as unidades de ensino. Sua manifestação ressaltou a realidade dos profissionais que trabalham em localidades afastadas e precisam percorrer longas distâncias para chegar ao trabalho.

O líder do governo na Câmara, pastor Ezequiel (Podemos), também apoiou a derrubada do veto. Durante a sessão, ele mencionou o tempo necessário para que os professores cheguem aos locais de trabalho, destacando as dificuldades relacionadas aos deslocamentos diários.

Já o vereador Geraldo Stocco (PV), integrante da oposição à prefeita, criticou a possibilidade de redução de recursos destinados à educação. Durante a discussão, ele mencionou outras situações envolvendo a área, como questões relacionadas à merenda escolar.

O vereador Guilherme Mazzer (PT) também defendeu a manutenção da gratificação e pediu aos parlamentares que votassem contra o veto da prefeita.

As manifestações demonstraram que vereadores de diferentes posicionamentos políticos defenderam a continuidade do benefício. Apesar disso, o valor previsto na nova legislação representa uma redução de aproximadamente 50% em relação ao que os servidores recebiam anteriormente.

Servidores aguardam retomada dos pagamentos

Com a decisão do Legislativo, os profissionais beneficiados aguardam a promulgação da lei para voltar a receber a gratificação.

Embora o pagamento seja retomado conforme as regras da nova legislação, os servidores terão uma redução de aproximadamente 50% em relação ao valor que recebiam anteriormente. A medida alcança cerca de 60 profissionais que atuam em locais distantes de suas residências.

O benefício busca compensar parte das dificuldades relacionadas ao deslocamento até as unidades de ensino, especialmente nas regiões mais afastadas do município.

Ainda não há, nas informações disponíveis para esta matéria, confirmação sobre o pagamento retroativo referente ao período em que a gratificação ficou suspensa. A retomada dos repasses depende da promulgação da lei e dos procedimentos administrativos necessários para sua aplicação.