Pix terá novas regras e funcionalidades; saiba o que muda
Banco Central anuncia novas regras para o Pix, incluindo Pix Automático em contas-salário, cobrança híbrida e mudanças na participação e exclusão de instituições.
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as novidades estão o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027 e a cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento e terá regras válidas a partir de fevereiro de 2027.
As mudanças anunciadas pelo Banco Central alteram regras relacionadas ao funcionamento do Pix e à participação de instituições no sistema.
Uma das novidades é a autorização para que o Pix Automático seja utilizado em contas-salário a partir de julho de 2027. A modalidade amplia as possibilidades de uso do sistema para pagamentos recorrentes.
O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que permitirá reunir o boleto e o QR Code do Pix em um mesmo documento. Segundo a regulamentação, a medida tem como finalidade evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As novas regras para essa modalidade passam a valer em fevereiro de 2027.
Outra alteração envolve a participação obrigatória de instituições no Pix. A regulamentação prevê a possibilidade de dispensar essa exigência para instituições com mais de 500 mil contas ativas quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.
Suspensão e saída de instituições
O Banco Central também aperfeiçoou algumas regras relacionadas à adesão e à saída de participantes do Pix.
Entre as mudanças está a previsão de suspensão imediata de instituições que estejam em liquidação extrajudicial. Também foram ajustados os prazos para a saída ordenada em determinadas situações.
A alteração está relacionada principalmente às instituições que não comprovarem o atendimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido.
De acordo com o Banco Central, os novos mecanismos devem facilitar a retirada de recursos pelos clientes dessas instituições. A penalidade de exclusão do Pix também passará a ter efeito imediato, sem a aplicação do prazo atual de 30 dias.
*Com informações da Agência Brasil. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil