Deputados debatem projeto que amplia venda de bebidas alcoólicas em estádios

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta quarta-feira (24), em Curitiba, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1156/2025, que pretende autorizar a venda e o consumo de bebidas com até 15% de teor alcoólico em recintos esportivos. A proposta divide opiniões entre parlamentares, órgãos de segurança pública, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor empresarial.

A discussão ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e foi promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado estadual Paulo Gomes (PL), onde o projeto está em tramitação.

Atualmente, a legislação estadual permite a comercialização de cerveja e chope em estádios. A proposta apresentada pelo deputado Anibelli Neto (MDB) amplia esse limite para bebidas com graduação alcoólica de até 15%, o que incluiria produtos como vinhos, espumantes, sangrias e quentão.

Deputados e setores da sociedade civil debatem mudança na venda de bebidas em estádios - Foto: Valdir Amaral/Alep

Opiniões de deputados

Durante a audiência, Paulo Gomes manifestou posição contrária à mudança. Segundo ele, o aumento do teor alcoólico permitido pode contribuir para o crescimento de episódios de violência em ambientes esportivos.

"Agora está se querendo permitir que vinhos sejam vendidos, espumantes, coquetéis, o famoso corote. A quantidade de bebida que vai ser introduzida é três vezes maior, porque o teor alcoólico da maioria das cervejas é de 4% a 6%, e o Paraná vai para 15%", afirmou.

O deputado Requião Filho (PDT) também demonstrou preocupação com possíveis impactos na segurança pública e no trânsito. "Acredito que, com a realidade que temos hoje, trabalha-se com uma margem de segurança, oferecendo uma bebida de baixo impacto, que atende à necessidade cultural de unir o consumo de álcool aos momentos de lazer", declarou.

PM é contrária a ampliação

Representando a Polícia Militar do Paraná, o tenente-coronel Bonifácio, comandante do Batalhão de Choque, afirmou que a corporação não apoia a alteração da legislação.

"A Polícia Militar é contrária ao aumento desse percentual. A bebida alcoólica não é a causa principal da violência, mas é um de seus fatores", destacou.

Teto para a comercialização

Em sentido oposto, o autor da proposta argumentou que a mudança busca atualizar a legislação e ampliar as opções de consumo para os frequentadores dos estádios.

"A ideia é atualizar a legislação. Hoje, é fato que na grande maioria dos estados a cerveja e o chope estão liberados. Nossa intenção é proporcionar uma experiência diferente", afirmou Anibelli Neto.

Segundo o parlamentar, o limite de 15% foi estabelecido justamente para definir um teto para a comercialização dos produtos.

Empresários apoiam venda de bebidas com maior teor alcoólico

Representantes do setor empresarial também defenderam a proposta. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Aguayo, afirmou que a medida amplia a liberdade de escolha dos consumidores e oferece mais alternativas aos comerciantes que atuam nos estádios.

"Não estamos aqui incentivando o consumo desenfreado nem o consumo irresponsável. Pelo contrário, estamos dando liberdade de escolha ao cidadão", disse.

O debate também contou com manifestações de representantes da Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Procon Paraná, OAB-PR, Federação Paranaense de Futebol, Coritiba Foot Ball Club e entidades ligadas ao turismo e entretenimento.

Após a audiência pública, o Projeto de Lei nº 1156/2025 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Teor alcoólico de bebidas

• Cervejas e Chopes: Variam de 4% a 12%, abrangendo desde as tradicionais Pilsen até rótulos especiais como IPAs.

• Sidras: Bebidas feitas a partir da fermentação do suco de maçã, costumam ter entre 4% e 8%.

• Vinhos (Brancos, Tintos e Rosés): Apresentam graduação média de 11% a 14%, dependendo da uva e do processo de fermentação.

• Espumantes e Champanhes: Possuem um teor alcoólico que varia de 10% a 13%.

• Saquê: A tradicional bebida fermentada japonesa costuma atingir cerca de 14% a 15%